Legislação

Lei 13589/2018 – Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambiente

RDC 306 de 2004 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

RDC 222 de 2018 – Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências – ANVISA

Portaria 641/2016 – Regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas para estabelecimentos e serviços médico-veterinários

Portaria 240/2019 – Trata sobre o controle e a fiscalização de produtos químicos sujeitos à controle da Polícia Federal

Lei 13589/2018 – Trata sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

ABNT NBR 14725-1 – Produtos Químicos – Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Parte 1: Terminologia

ABNT NBR 14725-2 – Produtos Químicos – Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Parte 2: Sistema de Classificação de Perigo

NBR 14725-3 – Produtos Químicos – Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Parte 3: Rotulagem

ABNT NBR 14725-4 – Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Parte 4: Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ)

ABNT NBR 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação